Câmara Municipal de Caém

Diário Oficial

• Novembro - 2019

  05/11/2019 - Edição nº 125

  Resumo: • 5º Termo Aditivo ao Contrato 007/2017 - Argileu de Oliveira Souza Filho Cia Ltda.

  Nº certificação: AR2AWHFMACZNICRZGFXYDW

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• Outubro - 2019

  01/10/2019 - Edição nº 124

  Resumo: Decreto Legislativo Nº 02, de 30 de Setembro de 2019 - Exonera da função de Controladora Interna desta Câmara Municipal a Senhorita Rebeca Santos e Determina outras providências.
  -Decreto Legislativo Nº 03, de 01 de Março de 2013 - Exonera da função de Secretária Administrativa desta Câmara Municipal a Senhorita Karin Suila Silva Mascarenhas Carneiro e determina outras providências.
  -Decreto Legislativo Nº 04, de 01 de Outubro de 2019 - Nomeia para a função de Controladora Interna desta Câmara Municipal a Senhorita Karin Suila Silva Mascarenhas Carneiro e determina outras providências.
  -Decreto Legislativo Nº 05, de 01 de Outubro de 2019 - Nomeia para a função de Secretária Administrativa desta Câmara Municipal a Senhorita Rebeca Santos e determina outras providências.
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  Nº certificação: B8CVZNXJ0OWE/YWTIMDOEA

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• Setembro - 2019

  27/09/2019 - Edição nº 123

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2019
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2019
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  Nº certificação: /OYUUEG7IZ6TMHUVJMRJ3W

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  20/09/2019 - Edição nº 122

  Resumo: Decreto Legislativo Nº. 001, de 10 de setembro de 2019 - Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Caém–Bahia, relativas ao exercício financeiro de 2017, em conformidade com o parecer prévio do egrégio tribunal de contas dos municípios.

  Nº certificação: 67JKVC2S2Q06ISKQJPVWEW

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  10/09/2019 - Edição nº 121

  Resumo: - Extrato de Dispensa Nº 017/2019 Contratada: Emerson Ramon Liborio Lourenço

  Nº certificação: INRHOKWENBIJMOXIX7OIBW

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• Agosto - 2019

  13/08/2019 - Edição nº 120

  Resumo: • Extrato de Dispensa n ° 016/2019 Contratada: Lucas de Castro dos Santos

  Nº certificação: RHASDCSHTNMS5AFSIIIRCG

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• Julho - 2019

  31/07/2019 - Edição nº 119

  Resumo: Errata Na Edição do Diário Oficial Nº 118 Ano 2 do dia 27/06/2019, publicação do Extrato da Dispensa 015/2019 e Contrato 014/2019.

  Nº certificação: IKL6U+JFTMZLXO1FF/6OPQ

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• Junho - 2019

  27/06/2019 - Edição nº 118

  Resumo: Extrato de Dispensa Nº 015/2019 – Objeto: Prestação de serviço no fornecimento de refeições para vereadores, funcionários e Assessoria Jurídica quando a serviço da Câmara Municipal de Caém/BA.
  -Extrato de Contrato Nº 014/2019 Dispensa de Licitação Nº 015/2019 - Empresa: (Pedro Pereira de Oliveira).
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  Nº certificação: 5TW9PK9OV8ZVRIXHVPLVIQ

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  03/06/2019 - Edição nº 117

  Resumo: Extrato de Dispensa nº 014/2019 - Pedro Pereira de Oliveira.
  -Extrato de Contrato nº 013/2019 Dispensa de Licitação nº 014/2019 - Pedro Pereira de Oliveira.
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  Nº certificação: 4S/XZCCL7OWGDJ5KOO9LNQ

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• Maio - 2019

  30/05/2019 - Edição nº 116

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2019.
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  Nº certificação: LGXJUQW+L+PKFUINBVNNIW

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• Abril - 2019

  30/04/2019 - Edição nº 115

  Resumo: Errata De Publicação Do Extrato Da Inexigibilidade 002/2019 E Contrato 012/2019.

  Nº certificação: FHCKH6L1R2IL8LMZKA4QUQ

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  17/04/2019 - Edição nº 114

  Resumo: Edital Nº 002/2019-Dispõe sobre a prorrogação do prazo de disponibilidade pública da prestação de contas anual do Poder Executivo de Caém, relativa ao exercício financeiro de 2018.

  Nº certificação: JPSNFCCGTXRARUEWEUT9RQ

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  17/04/2019 - Edição nº 113

  Resumo: - Extrato de Inexigibilidade N° 002/2019 Contratada: Porcino e Bonfim Advogados e Associados ME
  -- Extrato de Contrato - N° do Contrato 012/2019 Inexigibilidade N° 002/2019
  -- Edital Nº 002/2019 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de disponibilidade pública da prestação de contas anual do Poder Executivo de Caém, relativa ao exercício financeiro de 2018.
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  Nº certificação: N2LMUBAC2GJHBQOQX1DMMQ

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  16/04/2019 - Edição nº 112

  Resumo: - Resolução Legislativa n° 002, de 04 de Abril de 2019 - Altera o CAPUT do Art. 110 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Caém

  Nº certificação: 4MPGJCZ+88FKLSXKKZXHWA

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  15/04/2019 - Edição nº 111

  Resumo: - Extrato de Publicação Distrato do Termo de Contrato nº 013/2017 Contratada: Leandro Elias dos Santos.

  Nº certificação: K01TY7F5PWAC+CVC+QOMVG

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  01/04/2019 - Edição nº 110

  Resumo: - Errata de Publicação- Na Edição do Diário Oficial nº 106 2 Ano publicado no endereço www.camaracaem.ba.io.org.br do dia 20/03/2019 na publicação do extrato da dispensa.

  Nº certificação: F1EGZUHU3JMUKU73MJOVAG

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• Março - 2019

  29/03/2019 - Edição nº 109

  Resumo: Edital Nº 001/2019-Contas anuais do Poder Legislativo do Município de Caém, bem como as contas do Poder Executivo Municipal, alusivas ao exercício financeiro de 2018.

  Nº certificação: 4V7MDKXSZXIUQAY2YIKK0Q

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  25/03/2019 - Edição nº 108

  Resumo: Resolução TCM N° 1383/19 - Anexo Único - Modelo 10 - Termo de Conferência de Caixa e Banco

  Nº certificação: ORCRXAP3TTAKS+HMSUC4RA

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  22/03/2019 - Edição nº 107

  Resumo: - Extrato de Dispensa DL013/2019 - Contratada: Claudiane Lopes de Souza.
  -- Extrato de Contrato 011/2019 - Objeto: Prestação de serviços de empresa para fornecimento de refeições almoço completo destinados aos Vereadores e Funcionários da Câmara municipal de Caém quando em serviço ao município.
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  Nº certificação: JBJVAGGLVIXYHS9DR1WHZG

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  20/03/2019 - Edição nº 106

  Resumo: Extrato de Dispensas nº 012/2019 - Jornal Tribuna Regional LTDA ME.
  -Extrato de Contrato nº 010/2019 Dispensa nº 012/2019 - Jornal Tribuna Regional LTDA ME.
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  Nº certificação: H0OU+FDUWOZVXBEUH7DRAW

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  20/03/2019 - Edição nº 105

  Resumo: - Extrato de Dispensa - Dispensa N° 011/2019 Contratada: Eder Valois de Oliveira Casa do Cartucho Informatica
  -- Extrato de Contrato - Nº do Contrato: 009/2019 Contratada: Eder Valois de Oliveira Casa do Cartucho Informatica
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  Nº certificação: FZJMSV4JT2J7WP1D9BEE0Q

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  18/03/2019 - Edição nº 104

  Resumo: - Extrato de Dispensa N° 010/2019 Contratado: Marcos Adriano Fernandes Matos

  Nº certificação: K+AN+MG3ULI3DARV9ZTGZA

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• Fevereiro - 2019

  22/02/2019 - Edição nº 103

  Resumo: - Extrato de Dispensas nº DL009/2019. Contratada: Itamar Castro Ribeiro & Cia Ltda.

  Nº certificação: DZJVZWM8PGM8OSENTC9THW

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  20/02/2019 - Edição nº 102

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 008/2019 - E.S Pereira

  Nº certificação: 3HHFFX9J9Z+MDTBFHMOOZG

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  13/02/2019 - Edição nº 101

  Resumo: - Extrato de Dispensa - Dispensa N° 006/2019 Contratada: Claudiane Lopes de Souza
  -- Extrato de Contrato - Contrato: 007/2019 Dispensa de Licitação; Nº 007/2019 Contratada: Joselia Reis dos Santos Ferreira
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  Nº certificação: DJG9TDCCIMVLSJUOVNJK0Q

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  12/02/2019 - Edição nº 100

  Resumo: - Dispensa N° 005/2019 Contratada: Lucas de Castro dos Santos ME
  -- Extrato de Contrato - Contrato: 006/201 Dispensa Nº 005/2019 Empresa: Lucas de Castro dos Santos ME
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  Nº certificação: RLUGTRY42NG5SFV1OSGT9G

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  04/02/2019 - Edição nº 99

  Resumo: Extrato de Dispensa 003/2019-Comercial Dois Irmãos Ltda
  -Extrato de Dispensa 004/2019-José Luciano Vieira Costa
  -Extrato de Contrato 004/2019 Dispensa 003/2019-Comercial Dois Irmãos Ltda
  -Extrato de Contrato 005/2019 Dispensa 004/2019-José Luciano Vieira Costa
  -Termo de Conferência de Caixa e Banco da Câmara Municipal de Vereadores de Caém BA
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  Nº certificação: G3UHWH2JUQXEDC2NXU4R2A

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• Janeiro - 2019

  22/01/2019 - Edição nº 98

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2018.
  -- Relatório da Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2018.
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  Nº certificação: QKWHPX7TKQGUXCANPWP6AW

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  07/01/2019 - Edição nº 97

  Resumo: - Decreto nº 002, de 02 de janeiro de 2019- Aprova a Programação da Execução Financeira da Câmara de Vereadores de Caém, para o exercício 2019, e dá outras providências.
  -- Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato: 004/2017. Contratado: Nilton Fagundes Júnior ME.
  -- Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato: 007/2017. Contratado: Argileu de Oliveira Souza Filho Cia Ltda.
  -- Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato: 008/2017. Contratado: A. M de Miranda ME.
  -- Extrato de 3º Termo Aditivo ao Contrato: 012/2017. Contratado: Leandro Elias dos Santos Soc Individual de Advocacia.
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  Nº certificação: LHCJAMVNTJB0OI/+Q5HLVQ

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  03/01/2019 - Edição nº 96

  Resumo: Decreto Legislativo nº 001 de 02 de janeiro de 2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do Poder Legislativo para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.

  Nº certificação: JDHXGGKZCNB0H3CCVJ8HAA

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  03/01/2019 - Edição nº 95

  Resumo: - Inexigibilidade Nº 001/2019 (Contratada: Lopes & Sena Ltda).
  -- Dispensa Nº 001/2019 (Contratada: IMAP Instituto Municipal de Adm. Pública).
  -- Extrato de Contrato Nº 001/2019 Inexigibilidade Nº 001/2019 (Contratada: Lopes & Sena Ltda).
  -- Extrato de Contrato Nº 002/2019 Dispensa Nº 001/2019 (Contratada: IMAP Instituto Municipal de Adm. Pública).
  -- Inexigibilidade Nº 001/2019 (Contratada: Lopes & Sena Ltda).
  -- Dispensa Nº 001/2019 (Contratada: IMAP Instituto Municipal de Adm. Pública).
  -- Dispensa Nº 001/2019 (Contratada: Lopes & Sena Ltda).
  -- Extrato de Contrato Nº 001/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2019 (Contratada: Lopes & Sena Ltda).
  -- Extrato de Contrato Nº 002/2019 Dispensa de Licitação Nº 001/2019 (Contratada: IMAP Instituto Municipal de Administração Pública).
  -- Extrato de Contrato Nº 003/2019 Dispensa de Licitação Nº 002/2019 (Contratada: Lopes & Sena Ltda).
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  Nº certificação: JC32JXOVOD3CD0XUO205GG

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