Câmara Municipal de Caém

Diário Oficial

• Setembro - 2020

  15/09/2020 - Edição nº 161

  Resumo: Extrato de Dispensa 014/2020 - Objeto: Aquisição de Caixa multuso bootes 15 para uso nas sessões plenárias da Câmara de Vereadores de Caém.

  Nº certificação: A3CZAMMZNR2TY0MN7TNE7W

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  10/09/2020 - Edição nº 160

  Resumo: Extrato – Dispensa Nº 012/2020 – Cleverton Alves de Oliveira ME.
  -Extrato – Dispensa Nº 013/2020 - Valterney Almeida – A C Confecções ME.
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  Nº certificação: ZPXATICTUQNI5YEIQV1HLW

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• Agosto - 2020

  26/08/2020 - Edição nº 159

  Resumo: Ato Administrativo Nº06 de 26 de Agosto de 2020 – Dispõe sobre a convocação para realização de testagem do COVID-19 e dá outras providências.

  Nº certificação: 9SSRL/+SF7ETE1NV8GQ0FG

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  21/08/2020 - Edição nº 158

  Resumo: Ato Administrativo Nº 05 de 20 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a suspensão de sessões ordinárias da Câmara de Vereadores de Caém, devido às prevenções de contaminação do COVID-19, e dá outras providencias.

  Nº certificação: IBPGETPQV35DQF0C9UMP4W

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• Julho - 2020

  21/07/2020 - Edição nº 157

  Resumo: Extrato de Dispensa 012/2020 - Pedro Pereira de Oliveira.
  -Extrato de Contrato 003/2020 Dispensa 012/2020 - Pedro Pereira de Oliveira.

  Nº certificação: TB1VINI45LTHOJBDARRSQG

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  15/07/2020 - Edição nº 156

  Resumo: Extrato de Dispensa 011/2020 - Valterney Almeida – A C Confecções ME.

  Nº certificação: Z86EP8TJG80LDDPYMP73XW

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• Junho - 2020

  19/06/2020 - Edição nº 155

  Resumo: Extrato de Dispensa Nº 009/2020. (Valterney Almeida – A C Confecções ME).
  -Extrato de Dispensa Nº 010/2020. (A. P. Costa Matos ME).
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  Nº certificação: DVMEOVVM+FHQKIJXRJA04A

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  02/06/2020 - Edição nº 154

  Resumo: • Extrato de Dispensa N°008/2020 - Aquisição de materiais de expediente em uso nos departamentos de diretoria, secretaria e no plenário em atendimento as necessidades da câmara de vereadores de Caém.

  Nº certificação: VEO+9GFQUZGMZNLGNE7HQW

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  02/06/2020 - Edição nº 153

  Resumo: • Decreto Legislativo nº 03, de 02 de junho de 2020 - Nomeia para a função de serviços gerais desta Câmara Municipal a Senhora Adriana Angélica Sampaio e determina outras providências.

  Nº certificação: MSKGTRZOFAKX93T9HTMF5W

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  01/06/2020 - Edição nº 152

  Resumo: • Decreto Legislativo Nº 02, de 29 de Maio de 2020 - Exonera da função de serviços gerais desta Câmara Municipal a senhora Maria Baraúnas Libório Santos e determina outras providências.

  Nº certificação: LQ+WYBPZJJOV2U/ZW73FBG

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• Maio - 2020

  29/05/2020 - Edição nº 151

  Resumo: Extrato de Dispensa Nº 007/2020 - Pedro Pereira de Oliveira.

  Nº certificação: VMN4ZHOP764YCT7LAGZXEG

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  29/05/2020 - Edição nº 150

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2020.
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  Nº certificação: 7LK3PD7HXBUU3DBCTDCXUA

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  19/05/2020 - Edição nº 149

  Resumo: • Ato Administrativo Nº 04, de 19 de Maio de 2020 - Dispõe sobre os procedimentos e regras para volta aos trabalhos da câmara de vereadores de Caém, de forma gradativa e segura, ante à propagação do COVID-19, e dá outras providencias.

  Nº certificação: EUUQHZ27RW8QFAHPM4DJKW

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  18/05/2020 - Edição nº 148

  Resumo: Ato Administrativo Nº 03, de 18 de Maio de 2020 - Este Ato dispõe sobre os procedimentos e regras para volta aos trabalhos da Câmara de Vereadores de Caém, de forma gradativa e segura, ante à propagação do COVID-19.

  Nº certificação: 0LMOY4/CAA94OJH86IT/AW

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  08/05/2020 - Edição nº 147

  Resumo: - Edital Nº 003/2020.

  Nº certificação: NJVSYQYHRLKPYXAK7FXP8Q

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• Abril - 2020

  29/04/2020 - Edição nº 146

  Resumo: Extrato de Dispensa - Dispensa Nº 006/2020 - Mota & Sampaio LTDA.

  Nº certificação: P5JXN0CB37IMVOHPZYOIBW

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  20/04/2020 - Edição nº 145

  Resumo: - Extrato de Dispensa 004/2020. (Lojão dos Colchoes Ltda)
  -Extrato de Dispensa 005/2020. (Eder Valois Oliveira Me)
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  Nº certificação: +FYLDPNKZB08NFUMSTVTDW

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  20/04/2020 - Edição nº 144

  Resumo: Ato Administrativo Nº 02, de 20 de Abril de 2020 - Este Ato dispõe sobre os procedimentos e regras para volta aos trabalhos da Câmara de Vereadores de Caém, de forma gradativa e segura, ante à propagação do COVID-19.

  Nº certificação: 2UXQVFU5RLQYEXS6QD/ANG

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  15/04/2020 - Edição nº 143

  Resumo: Edital Nº 002/2020 – Objeto: disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, as contas anuais da Prefeitura Municipal de Caém, alusivas ao exercício financeiro de 2019.

  Nº certificação: DXQE/0K+WX+SJXAL9KTN+A

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  15/04/2020 - Edição nº 142

  Resumo: • Decreto Legislativo nº 01, de 15 de abril de 2020 - Fica nomeada para Função de Tesoureira desta Câmara Municipal, cargo de livre nomeação e exoneração, a Senhorita Joseane da Silva Barreto.

  Nº certificação: 2K6UJRNWEYP63XDHFXPOMG

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  09/04/2020 - Edição nº 141

  Resumo: • Extrato de Dispensa Nº 003/2020. (Eder Valois Oliveira Me.)

  Nº certificação: GTJRMAFIQDPY+KKP9HCRYQ

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• Março - 2020

  30/03/2020 - Edição nº 140

  Resumo: Edital Nº 001/2020 - Torna público para o conhecimento dos interessados e ao povo em geral, que se encontra em disponibilidade pública através do link https://e.tcm.ba.gov.br/epp/ConsultaPublica/listView.seam pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 31/03/2020, à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, as contas anuais do Poder Legislativo do Município de Caém, alusivas ao exercício financeiro de 2019.

  Nº certificação: W0UIBQXT4ZFH5Y/GW7MBZQ

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  20/03/2020 - Edição nº 139

  Resumo: • Ato Administrativo nº 01 de 19 de março de 2020 - Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Caém.

  Nº certificação: GE+CJR1NEONLP/OYW23ZKG

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  19/03/2020 - Edição nº 138

  Resumo: - Republicação - Resolução TCM N° 1383/19 Anexo Único

  Nº certificação: P184DCHFYGR62DX/J0IJPA

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  03/03/2020 - Edição nº 137

  Resumo: • Extrato de Dispensa N° 002/2020 Contratada: Comercial Dois Irmãos Ltda
  -• Extratos de Contrato - N° Contrato: 002/2020 Dispensa N° 002/2020 Empresa: Comercial Dois Irmãos Ltda
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  Nº certificação: ZI1CTG1BFC8GFTRH7ATNGQ

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• Fevereiro - 2020

  12/02/2020 - Edição nº 136

  Resumo: - Errata de Publicação na Edição do Diário Oficial Nº 130 Ano 7 do Dia 09 de Janeiro de 2020, Publicação do Extrato do Contrato.

  Nº certificação: PSCWC/E0BOC8O8RK+SK5GW

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  06/02/2020 - Edição nº 135

  Resumo: 2º Termo Aditivo ao Contrato 001/2019 - Lopes & Sena Ltda
  -1º Termo Aditivo ao Contrato 001/2020 - Leandro Elias dos Santos Sociedade Individual de Advocacia.
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  Nº certificação: 8+70NCPCEHFQPQA6X4DTBG

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  06/02/2020 - Edição nº 134

  Resumo: - Extrato de Dispensa - Dispensa Nº 001/2020 Contratada: Comercial Dois Irmãos Ltda

  Nº certificação: X3W0LCGIXOFWYQMNSNWV8A

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• Janeiro - 2020

  29/01/2020 - Edição nº 133

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2019.
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  Nº certificação: GLEJQTGB5O+7OEFV5/OLBA

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  21/01/2020 - Edição nº 132

  Resumo: - Termo de Conferência de Caixa e Banco - Resolução TCM N° 1383/19 Anexo Único - Exercício 2019
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  Nº certificação: ISMQUSNHR1GBX81N9VBC9Q

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  20/01/2020 - Edição nº 131

  Resumo: • Errata de Publicação - Na Edição do Diário Oficial Nº 129, Ano 2, publicação dos Termos Aditivos de Contrato.

  Nº certificação: XWGPY6VKHEODREKP6MSVDQ

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  09/01/2020 - Edição nº 130

  Resumo: Decreto Legislativo nº 001 de 02 de janeiro de 2020 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do Poder Legislativo para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
  -Decreto nº 002, de 02 de janeiro de 2020 - Aprova a Programação da Execução Financeira da Câmara de Vereadores de Caém, para o exercício 2020, e dá outras providências.
  -Extrato De Inexigibilidade n° 001/2020 - Prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica para a Câmara Municipal de Caém/BA.
  -Extrato De Contrato 001/2020 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica para a Câmara Municipal de Caém/BA.
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  Nº certificação: JEZTJBTDE45PFOFIXBZ2VQ

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